Foi construído entre os anos de 1917 e 1919 (Nóbrega, 1982). Onde fica hoje, o Tribunal de Justiça (TJ), era a Escola Normal. O TJ completou 100 anos em 1991 e nele estão depositados os restos mortais de Epitácio Pessoa e sua esposa, Mary Saião Pessoa (Cabral, 1998b).
Sua inauguração se deu a 30 de março de 1919 na antiga praça Comendador Felizardo, a atual praça João Pessoa (Nóbrega, 1982).
O Prédio do TJ é composto de dois pavimentos, com uma área em torno de 892 m². O prédio passou por três reformas, o que acarretou a perda de algumas de suas características arquitetônicas, no ambiente interno, de estilo neo-clássico (Cabral, 1998b). No mês de abril de 1969, o seu salão nobre foi restaurado, sendo inaugurado quando ainda era Escola Normal (Nóbrega, 1982).